Termos e Condições de Utilização Dravelytivo

Ao aceder e utilizar o nosso site, concorda com estes termos e condições. Leia atentamente para compreender direitos e responsabilidades.

22 de fevereiro de 2026

Aceitação dos Termos

O uso dos nossos serviços implica concordância integral com todas as cláusulas aqui descritas. Recomenda-se a leitura periódica pois os termos podem ser alterados pontualmente.

Definições

As palavras abaixo terão significado específico neste documento.

  • 'Site' refere-se à plataforma dravelytivo.sbs, seus serviços e conteúdos digitais associados.
  • 'Utilizador' é qualquer pessoa que aceda, navegue ou utilize os serviços disponibilizados.
  • 'Serviços' abrange as práticas de mindfulness, contacto, consultas e recursos informativos oferecidos.
  • 'Dados pessoais' significa qualquer informação relativa a pessoa identificada ou identificável.

Uso dos serviços

Os serviços são destinados para fins de bem-estar e mindfulness, não se configurando como aconselhamento médico ou psicológico.

Elegibilidade

O site destina-se a utilizadores maiores de idade ou autorizados legalmente a participar nas práticas oferecidas.

Indicado para maiores de 18 anos.

Responsabilidades do Utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer dados corretos e não realizar atividades proibidas neste site.

  • Respeitar as normas de convivência e não publicar conteúdos ilícitos, ofensivos ou inverídicos.
  • Não utilizar o site para fins comerciais, fraudulentos ou para difundir campanhas não autorizadas.
  • Assegurar a confidencialidade dos dados de acesso e não partilhá-los com terceiros.
  • Utilizar os recursos do site de acordo com o propósito previsto em cada área.

Usos proibidos

São vedadas condutas que prejudiquem o funcionamento ou a integridade da plataforma.

  • Distribuir vírus, malware ou outros códigos maliciosos que possam afetar utilizadores e sistemas.
  • Violar propriedade intelectual alheia, marcas ou direitos de imagem.
  • Realizar ações automáticas, scraping ou mineração de dados sem permissão.
  • Forjar identidade, manipular ou alterar informações de outros utilizadores.
  • Assediar, ameaçar ou discriminar membros da comunidade ou equipa.

Propriedade intelectual

Todos os conteúdos, designs, marcas, textos e imagens presentes no site são protegidos por direito autoral e só podem ser utilizados mediante autorização formal.

Conteúdo do utilizador

Conteúdos submetidos pelos utilizadores devem respeitar as normas legais e os presentes termos.

Direitos sobre conteúdos enviados:

O utilizador concede permissão para utilização das mensagens/submissões em comunicações internas ou de divulgação, sem identificação pessoal.

Privacidade de dados pessoais

A proteção dos dados é regida pela nossa Política de Privacidade, disponível no site e alinhada ao RGPD. Consulte para detalhes sobre direitos e finalidades do tratamento. Ver política de privacidade

Aviso legal e limitações

A informação fornecida no site é meramente informativa e não substitui aconselhamento profissional individualizado.

Limitações da informação:

Resultados podem variar conforme perfil e envolvimento individual. Consulte profissional de saúde para dúvidas específicas.

Limite de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por eventuais danos resultantes do uso indevido das práticas ou da plataforma.

Indemnização

O utilizador responsabiliza-se por prejuízos causados à Dravelytivo em caso de violação dos presentes termos ou leis aplicáveis.

Resolução de litígios e foro

Conflitos serão resolvidos de modo amigável, priorizando canais internos de atendimento.

Arbitragem

Caso não se atinja acordo direto, poderá ser instaurada mediação declarada por entidade independente.

Não exclui possibilidade de recorrer aos tribunais legais competentes.

Resolução online de litígios

Os utilizadores podem recorrer à plataforma europeia ODR para litígios relativos a bens ou serviços digitais.

Aceda à plataforma ODR aqui: Aceda à plataforma ODR aqui

Legislação e foro aplicáveis

O presente termo é regido pelas leis de Portugal e jurisdição dos tribunais portugueses.

Término

O acesso ao site pode ser suspenso a qualquer momento em caso de violação destes termos sem aviso prévio.

Alterações

Reservamo-nos o direito de atualizar os termos periodicamente, mantendo a versão atualizada disponível.

Cláusulas independentes

Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecem plenamente válidas e vigentes.

Acordo completo

Estes termos revogam acordos anteriores sobre o uso do site, prevalecendo sobre instruções divergentes.

Contacto para dúvidas

Para questões sobre estes termos, utilize os canais oficiais listados abaixo.

E-mail oficial: [email protected]

Telefone: +351 934620187

Morada: Avda. Afonso Costa 22B, Areeiro, 1900-036 Lisboa Portugal

Data de entrada em vigor: 22 de fevereiro de 2026

Versão: 1.1